O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que documentos apontam o apoio do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), sob o comando de Damares Alves, a um projeto que propunha a legalização da atividade de garimpo em terras indígenas. Almeida falou pela primeira vez após assumir o ministério em entrevista a analista da CNN Basília Rodrigues.
Silvio Almeida se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30) para discutir medidas contra organizações criminosas e tratar de possíveis omissões do governo anterior em relação à comunidade Yanomami.
Almeida afirmou que houve, ainda, rejeição de recomendações de organismos nacionais e internacionais “no que se refere à proteção da comunidade ou do povo Yanomami”.
“Isso é documento público, está no relatório, foi apresentado ao presidente [Lula] e obviamente todos vão ter acesso. Houve a recomendação de que se rejeitasse um projeto de lei que determinava o envio de ajuda emergencial aos Yanomami e aos Ye’kuana – estou falando de remédio, de comida, leito de UTI – dizendo que não precisava mandar porque já estava sendo feito, e não estava”, disse o ministro.
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Documentos oficiais estariam circulando dentro do MMFDH e Almeida fala em “atribuir responsabilidades” através da abertura de uma investigação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Somos guardiões do momento, não existe justiça se não houver memória e reparação. Por isso é fundamental que nós façamos o recolhimento dessas informações, para que nós possamos municiar as autoridades nacionais para que sejam tomadas providências para que isso não ocorra nunca mais.”
Ainda sobre a situação dos indígenas no território amazônico, Almeida afirma esteve recolhendo informações “para que possamos entender como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou passar esse tipo de coisa”.
Além da pauta dos indígenas, o ministro mencionou a criação de uma portaria para instaurar um grupo de trabalho que pretende trabalhar mecanismos contra discursos de ódio e para promover a educação em direitos humanos “de forma efetiva”.
A CNN procurou representantes do governo Jair Bolsonaro para comentar as declarações e ainda aguarda um posicionamento.
(Publicado por Gustavo Zanfer, com informações de Basília Rodrigues)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Antigo Ministério dos Direitos Humanos foi favorável ao garimpo em terras indígenas, diz Silvio Almeida no site CNN Brasil.
