O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o desbloqueio em até 24 horas da rede social X (antigo Twitter).
A ordem está na decisão dessa terça-feira (8) em que Moraes autorizou o retorno imediato das atividades do X em território nacional.
“Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o Ministro.
O X teve que pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as ordem do STF para voltar a operar no país.
Suspensão
A rede social ficou fora do ar por 38 dias, desde 31 de agosto. A suspensão ocorreu depois de descumprir decisões do STF e retirar sua representação legal no país.
Em 1º de outubro, a empresa informou que pagaria todas as multas impostas pelo Supremo. Para isso, pediu que suas contas bancárias fossem desbloqueadas pelo Banco Central.
O pagamento das multas era uma das condições para o X voltar a operar no país.
A empresa já havia nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil e cumprido decisões do STF de bloquear nove perfis na plataforma.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes dá 24 horas para Anatel adotar providências para liberação do X no Brasil no site CNN Brasil.
