O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu priorizar a tramitação do projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que eleva a pena para crimes relacionados à destruição do meio ambiente.
Ao todo, dezenas de propostas tramitam no Congresso Nacional para tentar conter os incêndios criminosos no país. O presidente, no entanto, avaliou a proposta do senador é a mais completa.
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Além disso, ela já foi aprovada pelo Senado Federal e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O presidente tem pedido que ela seja aprovada em outubro e sancionada por ele no mesmo mês.
A iniciativa é de 2018 e, originalmente, agravava a pena para quem “pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença”.
Na proposta, contudo, foram apensadas novas medidas, entre elas a que torna hediondo o crime de incêndio “em mata ou floresta”, a que eleva a punição a quem causar “dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente” e ao agente público que se omitir diante de um crime ambiental.
O governo petista considerou a iniciativa a mais completa e a que está em estágio mais acelerado de tramitação, facilitando uma sanção rápida diante da tragédia ambiental atual.
Em reunião, no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou disposição em discutir a iniciativa após o primeiro turno das eleições municipais.
A ideia do presidente é fazer um evento com a presença dos chefes do Judiciário e do Legislativo para sancionar a iniciativa, como uma espécie de resposta do poder público à série de incêndios criminosos.
Como atuam as prefeituras no combate das queimadas?
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula decide priorizar projeto de Alcolumbre sobre destruição ambiental no site CNN Brasil.
