A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10) requerimento que exige esclarecimentos do ministro da Economia, Fernando Haddad, a respeito de notícias que mencionam estudos, por parte do Ministério, sobre uma proposta de tributação de big techs.
O requerimento, aprovado em votação relâmpago, é de autoria do senador Flavio Azevedo (PL-RN).
Segundo ele, o fato carece de explicações já que projetos de lei relativos à Reforma Tributária ainda estão sendo analisados e “rumores” podem “gerar instabilidade na economia e na vida dos cidadãos”.
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Azevedo diz ainda que o Congresso já possui diferentes projetos que buscam estabelecer a oneração das plataformas digitais e, se verídica a informação de que o Ministério da Fazenda elabora uma nova proposta, será necessário considerar uma outra situação nos que estão em tramitação.
“Há um limite de carga tributária a ser aplicada aos contribuintes”, justifica o senador.
No final de agosto, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que o Ministério da Fazenda planejava enviar proposta ao Congresso para a taxação de big techs. O projeto seria encaminhado ainda neste ano.
A proposta ajudaria a compor as receias do governo em 2025, apesar de não estar prevista no Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissão pede explicações de Haddad sobre possível nova proposta para taxar big techs no site CNN Brasil.
