Assim como o jogador do Palmeiras Endrick, o Brasil tem outros 647 adeptos de contratos de namoro vigentes assinados desde 2016. Entre esses, a maioria foi firmada no estado de São Paulo, que soma 251 acordos do tipo. Já o Distrito Federal, por enquanto, não tem nenhum contrato de namoro firmado.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, depois de São Paulo aparece a Bahia, com 106 acordos de namoro registrados em cartório.
Veja o ranking das unidades da federação:
De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Distrito Federal, Geraldo Felipe, os contratos de namoro têm o objetivo de “explicitar que o relacionamento não acarreta os efeitos jurídicos da união estável, tais como a comunhão de bens ou direitos de herança”.
“Enquanto o contrato de namoro preserva a independência patrimonial e financeira de cada indivíduo, a união estável cria direitos e deveres familiares”, completa.
O presidente afirma que contratos de namoro são legais e seguros do ponto de vista jurídico.
“Em face de eventual reconhecimento da união estável por via judicial, o regime a ser considerado deverá ser da separação convencional de bens. É fundamental que os casais compreendam essa distinção para selecionar o instrumento jurídico que melhor se adeque às suas intenções e necessidades, procedendo à sua formalização em Cartório de Notas com os efeitos legais de uma Escritura Pública”.
Efeito Endrick
Para Geraldo, a repercussão do contrato de Endrick pode alavancar os pedidos de contratos de namoro. “Exemplos famosos de Contratos de Namoro aumentam sim a procura pelo documento, ainda muito desconhecido pela população”.
“Quando muitos casais descobrem os efeitos [do contrato de namoro] para a proteção jurídica das partes, procuram logo o cartório para oficializar o relacionamento”, completa Geraldo.
Endrick e a namorada Gabriely Miranda assumiram, no início deste ano, terem um contrato no namoro. Em reportagem veiculada em 7 de junho, a repórter Ana Carolina Tomé, da CBN, informou detalhes do contrato do jogador.
Segundo ela, o documento assinado por Endrick e Gabriely prevê regras como: proibir qualquer tipo de vício entre o casal, obrigatoriedade em dizer “eu te amo” e proibição em mudanças drásticas de humor.
