A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia do caso Marielle Franco.
Relator, o ministro Alexandre de Moraes havia liberado o caso para julgamento na noite de terça-feira (11). Coube ao próprio ministro pautar o dia da análise, já que ele preside o colegiado.
A primeira turma é composta também por Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em maio, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, e Rivaldo Barbosa, presos preventivamente desde março.
Se a denúncia for aceita pela primeira Turma do Supremo, os três passarão a responder como réus. Todos eles negam as acusações.
O inquérito no STF se debruça sobre quem foram os mandantes do assassinato que vitimou a então vereadora carioca Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
Os irmãos Brazão, que teriam sido os mandantes do crime, foram denunciados por homicídio e organização criminosa.
Já o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, que teria atrapalhado as investigações, foi denunciado por homicídio.
A PGR também denunciou Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-chefe de uma milícia na zona Oeste do Rio de Janeiro, por homicídio, e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, por organização criminosa.
Rito
Até o momento, a denúncia é o único item na pauta da sessão da primeira Turma.
Depois que o caso for chamado a julgamento por Moraes, ele fará a leitura do chamado relatório, que tem um resumo da tramitação do caso.
Falará então a PGR, apresentando a argumentação da denúncia. As defesas se manifestam na sequência.
O inquérito chegou ao STF enviado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser apontado o suposto envolvimento de um deputado – neste caso, Chiquinho – no assassinato.
Sob a relatoria de Moraes, foi homologada a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso pelo assassinato de Marielle e Anderson, em meados de março. No final do mês, Moraes determinou a prisão preventiva dos irmãos Chiquinho e de Rivaldo Barbosa.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Caso Marielle: 1ª Turma do STF julga denúncia na próxima terça (18) no site CNN Brasil.
