Expectativa é de que o relatório do projeto de lei seja lido em plenário nesta quinta (9/6) e votado na segunda (13/6)
Líderes do Senado Federal estiveram reunidos, nesta terça-feira (7/6), para discutir o projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público.
A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após o governo federal anunciar que irá arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação do tributo.
Senadores, afirmam que o encontro foi usado pelo relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), para apresentar um cronograma de votação da matéria. Não houve debate sobre o parecer do emedebista.
A expectativa é de que o relatório seja lido em plenário por Bezerra já nesta quinta-feira (9/6). A votação, por sua vez, deve ser realizada na próxima segunda (13/6).
A agenda, definida em conjunto com o presidente do Senado, parte de acordo e busca atender aos interesses do governo federal, que cobra rapidez na tramitação da matéria. Além disso, senadores argumentam que o tempo definido entre a apresentação do relatório e a votação permitirá que governadores e prefeitos dialoguem com o relator em busca de pacificar eventuais discordâncias em torno do projeto.
Termômetro
O clima, porém, é de otimismo pela aprovação do projeto. A avaliação, segundo senadores, é de que, apesar de controversa, a proposta possui forte apelo eleitoral. “É muito difícil alguém votar contra a promessa de redução de preço do combustível”, enfatizou o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR).
“Nós já começamos a ser convocados pelas pessoas para votarmos a favor do projeto. Temos questionamentos em relação a alguns pontos, obviamente, mas dificilmente o projeto não passará”, completou o senador.
“Estelionato eleitoral”
