Carlos Alberto de Macêdo (MDB), candidato a vereador em Niterói (RJ) em 2024, teve um recurso para recuperar seu registro de candidatura eleitoral barrado após acusações de assassinato e formação de quadrilha pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Na última quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e negou o recurso da defesa do político. O MP acusa Macêdo de assassinar um vereador eleito em 2012, de quem era suplente, com o objetivo de assumir o cargo.
Além do crime de homicídio, o qual o MP pede que Carlos Alberto de Macêdo seja julgado na Justiça comum em um tribunal do júri, o político do MDB também é acusado de formação de quadrilha.
O político que Macêdo teria supostamente assassinado é o ex-vereador Lucio Diniz Araújo Martelo, quem ele teria “prestando auxílio moral e material” para o seu assassinato, além de ter “elaborado um plano que envolveria pessoas de outros municípios para assegurar a impunidade”, aponta a decisão do TSE.
A justificativa para barrar o registro partiu do relator do caso, ministro André Mendonça, que argumentou que tanto a constituição brasileira como a Lei dos Partidos Políticos não permitem que legendas ou cidadãos envolvidos em “organizações paramilitares” tenham direito a uma candidatura.
“A Justiça Eleitoral não pode fechar os olhos à realidade nacional, na qual organizações criminosas buscam se infiltrar na política, em uma simbiose entre a atuação como integrante do Estado e a continuidade delitiva”, declarou Mendonça durante seu voto, sendo acompanhando pelos colegas.
Macêdo chegou a concorrer a uma cadeira para a Câmara Municipal de Niterói em 2024, mas não foi eleito.
A CNN tenta contato com Carlos Alberto de Macêdo e o diretório municipal do MDB em Niterói para comentar a decisão.
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