O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada de medidas cautelares impostas a ele.
Entre os pedidos está o fim da proibição de contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a liberação de bens apreendidos durante investigações realizadas contra o político.
Segundo a defesa de Valdemar, a revogação das medidas cautelares é possível, uma vez que ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado, que mira Bolsonaro e outras 33 pessoas.
“O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para a subsistência de medidas cautelares quando ausente um procedimento investigativo ou mesmo uma ação penal correlata”, afirmam os advogados.
Como a CNN antecipou, o político deseja se comunicar novamente com Bolsonaro. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ressaltou que Valdemar sempre expressou vontade de voltar a falar com o ex-presidente.
Para o líder do PL, antes mesmo da denúncia, Valdemar já não via sentido no afastamento de Bolsonaro e, agora, “menos ainda”.
Denúncia da PGR
A denúncia da PGR contra 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado se baseou em algumas investigações da Polícia Federal (PF), como a Operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro do ano passado para busca e apreensão na sede do PL.
Valdemar chegou a ser preso por porte ilegal de armas durante a ação, mas não foi incluído na denúncia.
Bolsonaro e os demais denunciados teriam cometido os crimes de associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.
Na semana passada, os alvos da peça da PGR apresentaram suas denúncias prévias e, agora, cabe à procuradoria rebater os questionamentos dos advogados.
O caso tem previsão de julgamento na Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A data da análise será decidida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Valdemar pede ao STF para revogar proibição de contato com Bolsonaro no site CNN Brasil.
