O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino fossem impedidos de julgar a denúncia por tentativa de golpe de Estado.
No caso de Dino, a defesa de Bolsonaro havia alegado que em 2021 o ministro, então governador do Maranhão, promoveu uma queixa-crime contra Bolsonaro, após o ex-presidente acusar Dino de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
Ao pedir o impedimento de Zanin, a defesa havia alegado que o ministro já se deu por impedido para julgar um recurso apresentado por Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível.
Nas decisões desta sexta, Barroso afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não configuram interesse direto para a incidência da regra de impedimento. Ambos os pedidos dos advogados de Bolsonaro foram negados pelo presidente da Corte.
Dino e Zanin se consideram aptos
Entre quinta-feira (27) e esta sexta-feira, Dino e Zanin responderam a uma consulta de Barroso sobre o tema e afirmaram que não há impedimento para julgar a denúncia contra Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte concordou com os argumentos apresentados pelos ministros.
Na decisão, Barroso afirmou que os esclarecimentos prestados pelos Dino e Zanin “deixam claro que os fatos narrados na petição inicial não se amoldam às hipóteses previstas” nos casos de impedimento.
Zanin preside a Primeira Turma do STF, onde a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema será julgada. Dino compõe a turma, junto com os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator da denúncia.
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