O Ministério Público do Paraná (MPPR) pediu, nesta segunda-feira (17), que a Justiça do Paraná negue o benefício de prisão domiciliar concedido ao ex-policial penal Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O Tribunal do Júri de Curitiba condenou Guaranho a 20 anos de prisão, na última sexta-feira (14), pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda.
No pedido, a Promotoria afirma que “devido ao alto potencial de violência de Jorge Guaranho que ficou claro com o crime cometido”, não haveria justificativa para a concessão da prisão domiciliar.
O Ministério Público também recordou a tese do Superior Tribunal Federal (STF) que aponta a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, autorizando a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados.
“É sabido que a prisão domiciliar enquanto cautela diverge da prisão domiciliar referente ao cumprimento da pena. Uma vez condenado o acusado pelo Tribunal do Júri, não remanesce qualquer cautela, sendo o caso de execução imediata da pena”, afirma o MP.
Na decisão que concedeu a prisão temporária, a defesa do ex-policial penal citou o fato de que ele já estava em prisão domiciliar humanitária desde setembro do ano passado. Durante a briga que gerou o homicídio, Guaranho chegou a ser atingido por tiros e foi agredido por pessoas que estavam no local, o que gerou sequelas.
“O réu realiza tratamento médico especializado em decorrência de ter sido alvo de nove disparos de arma de fogo e severos espancamentos por mais de cinco minutos, resultando em fratura completa da mandíbula, perda completa de dentes e massa óssea”, diz a defesa.
Sobre o estado de saúde de Guaranho, o MPPR apontou que, segundo os vídeos veiculados de entrada e saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário, constata-se que Guaranho “estava sendo medicado e acompanhado por profissional da saúde ao tempo em que permaneceu enclausurado”.
A CNN entrou em contato com a defesa de Guaranho sobre o novo pedido do MPPR e aguarda retorno.
Relembre o caso
O homicídio aconteceu durante a festa de aniversário de 50 anos de Arruda, que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT), no salão de festas de um clube em Foz do Iguaçu, no oeste do estado.
Guaranho, que era bolsonarista, invadiu a festa e atirou contra Arruda após uma discussão política.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Paraná: MP pede que Justiça revogue prisão domiciliar de Jorge Guaranho no site CNN Brasil.
