Dois por cento das vagas de emprego em licitações de serviços e obras públicas do Distrito Federal serão voltadas a pessoas em situação de rua. A portaria que regulamenta esta medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (17/2).
O objetivo é incentivar que a população de rua entre no mercado de trabalho e consiga autonomia financeira. A iniciativa parte de uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF).
A Sedes-DF vai cadastrar os trabalhadores, reunindo informações pessoais e profissionais, e fazer um acompanhamento socioassistencial, dando apoio e suporte durante todo o período de trabalho.
A Sedet-DF vai coordenar a articulação junto às empresas contratadas para realizar as obras e manter atualizadas as informações dos trabalhadores no Sistema Público de Emprego (Sine), por meio da Agência de Atendimento ao Trabalhador.
A portaria prevê também que seja criada uma Agência de Atendimento ao Trabalhador e Empregador Itinerante, que funcionará quinzenalmente nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POPs).
A autoria do projeto inicial é do deputado distrital Ricardo Vale (PT).
