O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta segunda-feira (3) que os Poderes respeitem suas “funções e limites”.
Ele declarou que o impasse sobre as emendas parlamentares, que envolve decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra a necessidade de “respeito mútuo”. Também defendeu que o Legislativo não seja “cerceado”.
“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, declarou.
Alcolumbre, que detém o cargo de presidente do Congresso, abriu oficialmente o ano Legislativo nesta tarde acompanhado do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Ministros do Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os magistrados Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também compareceram à solenidade.
Segundo Alcolumbre, para garantir um país mais próspero é preciso um “Legislativo forte, atuante e respeitado”. Ele afirmou que o trabalho entre os Poderes deve ser de “harmonia”, mas com a garantia de que “a voz do povo”, representada pelo Congresso, seja a base das decisões.
“Que nosso trabalho seja marcado pelo respeito mútuo, pela cooperação, pela fraternidade e pelo compromisso com o bem maior do povo brasileiro. Se cada Poder cumprir sua missão sem invadir as prerrogativas do outro, se nos concentrarmos nas soluções e não nos embates, construiremos juntos um Brasil mais forte, mais justo e mais próspero”, disse.
Nesta segunda, os chefes de Poder também compareceram no início da tarde à abertura do ano no Judiciário. As solenidades de abertura dos trabalhos são protocolares e servem ainda para o reforço das relações entre os níveis de Poder.
Em seus discursos desde a eleição no sábado (1°), Alcolumbre tem reforçado a necessidade de independência e harmonia entre os Poderes, com a colaboração e o respeito às prerrogativas de cada um.
“É essencial que cada Poder respeite suas funções e limites. O Congresso tem sua autonomia e suas prerrogativas. Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”, disse nesta segunda.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Alcolumbre: Controvérsia sobre emendas mostra necessidade de respeito mútuo no site CNN Brasil.
