De 2018 a 2024, o Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares das Forças Armadas. Nesses sete anos foram declarados culpados de crimes praças e oficiais de diversas patentes, exceto pelas posições mais altas da carreira nas três forças.
Em um levantamento obtido pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI), nenhuma das condenações envolveu generais, brigadeiros e almirantes.
Nesse mesmo intervalo, apenas um general-de-divisão chegou a ser réu em processos finalizados de ação penal militar ou apelação criminal, mas ele acabou absolvido. O levantamento é referente aos dados atualizados pelo STM até 10 de dezembro de 2024.
Após esse período, o STM condenou um general-de-brigada a 2 anos de reclusão por corrupção passiva. O oficial é médico, mas já estava na reserva remunerada.
Segundo a denúncia, o general recebeu dinheiro em três momentos de 2008 de uma empresa que comercializava materiais médicos com o Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro. Na época, o oficial era tenente-coronel e recebeu R$ 290 mil em valores não atualizados.
Pelo levantamento, foram 1.615 militares do Exército Brasileiro, 281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha do Brasil condenados de 2018 a 2024,
Coronéis e outras patentes
Dezessete coronéis formam a mais alta patente a receber uma condenação, sendo 15 do Exército e dois da Aeronáutica.
Os militares foram considerados culpados por crimes como estelionato, corrupção passiva, crimes da lei das licitações, peculato, maus-tratos, falso testemunho ou falsa perícia, violência contra inferior e injúria.
Na Marinha, o cargo correspondente é o de capitão de mar e guerra, mas nenhum com a equivalência teve julgamento resultando em condenação.
O Exército teve 17 tenentes-coronéis condenados e a Marinha 1 capitão de fragata. Em 2024, um dos oficiais foi considerado culpado pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável.
O levantamento não apresenta os nomes nem as penalidades, mas no mesmo ano o STM divulgou o caso de um tenente-coronel que foi condenado a 10 anos de reclusão por estuprar uma criança.
A vítima era sobrinha do oficial e foi abusada por ele durante cinco anos, desde que tinha sete anos de idade. O crime ocorria em residências de parentes, em Florianópolis (SC). Ele perdeu o posto de militar.
Estupro, assédio e importunação sexual
Além do caso do tenente-coronel pedófilo, outros militares foram condenados por crimes que envolvem estupro, assédio e importunação sexual. Um soldado e um cabo do Exército foram condenados por estupro.
Os casos de assédio sexual resultaram na condenaçção de um capitão, dois 2º tenentes, um cabo e um soldado do Exército, dois suboficiais da FAB; e um suboficial, um 1º tenente e um 2º sargento da Marinha do Brasil.
Também foram condenados por importunação sexual ao longo dos últimos sete anos um capitão e um 1º tenente da FAB. Pelo Exército, foram um cabo, um soldado, um 2º sargento e um 3º sargento. A Marinha não teve condenação
Outro lado
Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército destacou que é um extrato da sociedade brasileira e seus integrantes, assim como todos os cidadãos, estão sujeitos ao que prevê a legislação penal civil vigente, acrescida das previsões da legislação penal militar.
A força acrescentou ainda que não cabe à instituição tecer comentários a respeito das decisões judiciais.
A Marinha alegou que a resposta via LAI já se configura como resposta oficial. A FAB não respondeu.
