O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou os demais colegas contra o impedimento de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia de golpe de Estado oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dessa forma, o ministro reforça a maioria, formada por Luís Roberto Barroso (presidente), Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia em todos os processos.
Nas ações que miram Dino, por exemplo, ele próprio não pode votar. O mesmo aconteceu nos julgamentos de Zanin e Moraes. Nos processos em que puderam votar, Dino, Zanin e Moraes acompanharam Barroso.
Há expectativa para as manifestações de Nunes Marques e André Mendonça nos processos. Isso porque ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que junto ao ex-ministro Walter Braga Netto moveu as ações de impedimento.
A análise no plenário virtual teve início às 11h de quarta-feira (19) e vai até às 23h59 desta quinta-feira (20).
A denúncia da PGR será julgada na Primeira Turma do STF. Compõem a turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Argumentos
Segundo os advogados de Bolsonaro, Dino não estaria apto a analisar o caso por já ter protocolado, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro. Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
Já a defesa do general Mario Fernandes argumentou que, como ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino “procedeu diretamente com as investigações” dos atos do 8 de janeiro de 2023 e “emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.
No caso de Zanin, os advogados de Bolsonaro apontaram que o ministro havia se dito impedido em um caso anterior, que tratava das eleições de 2022. Na época, Zanin atuava como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já a suspeição de Moraes foi protocolada por Braga Netto. Segundo a defesa, o relator não é vítima no caso, mas as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de golpe com um plano para matar o magistrado, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Em seu voto, Barroso apontou que “vários outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos” e que um golpe de Estado vitimiza a coletividade, e não um indivíduo.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Nunes Marques acompanha maioria contra impedimento de ministros no site CNN Brasil.
