O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que os ministros devem votar no plenário virtual a capacidade de Cristiano Zanin e Flávio Dino julgarem a denúncia sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Ambos foram alvos de requerimentos de impedimento pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas se disseram aptos a participar da análise. Barroso agendou a avaliação dos ministros no plenário virtual.
Em caráter excepcional, a votação será em sessão extra, a partir da quarta-feira (19) até a noite de quinta-feira (20).
Isso porque o começo do julgamento sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) está marcado para os dias 25 e 26 de março.
Segundo os advogados de Bolsonaro, Zanin não estaria apto a analisar o caso por ter se recusado a julgar o ex-presidente anteriormente, em um processo sobre as eleições de 2022.
O ministro do STF era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na época do último pleito eleitoral e, por isso, existiria conflito de interesse nessa avaliação em particular. Em resposta, Zanin escreveu: “Não compreendo existir hipótese que possa configurar o meu impedimento para participar do julgamento”.
Para a defesa de Bolsonaro, Dino estaria impedido de julgar o ex-presidente por ter entrado, em 2021, com uma queixa-crime. Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
Dino falou que “não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”.
Na sexta-feira (14), a PGR enviou um parecer que reforça a capacidade de Zanin e Dino participarem do julgamento a respeito da trama golpista.
Julgamento
Nos dias 25 e 26 de março, a Primeira Turma do STF julgará o primeiro núcleo que foi alvo da denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado.
Nesse primeiro momento, serão julgadas as condutas das seguintes pessoas:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
A PGR denunciou, ao todo, 34 pessoas, mas elas foram dividas em núcleos para facilitar a tramitação do processo. As demais ainda não tem data de julgamento.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ministros votarão sobre Zanin e Dino julgarem denúncia do golpe no site CNN Brasil.
