Início POLÍTICA Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre idade para vasectomia

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre idade para vasectomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (13), o julgamento sobre os requisitos necessários para realizar de forma voluntária vasectomia ou laqueadura.

O ministro Dias Toffoli pediu vista e, dessa forma, a análise está adiada. O tema precisará ser agendado novamente.

No placar, há quatro votos a favor de estabelecer a idade mínima de 18 anos para os procedimentos e três ministros se manifestaram contra.

Atualmente, é necessário ter pelo menos 21 anos ou dois filhos vivos para realizar as cirurgias. Na quarta-feira (12), o relator, Nunes Marques, e Flávio Dino ajustaram os votos. Antes, os ministros queriam manter a regra vigente.

Mas, após o voto de Cristiano Zanin para fixar a idade mínima em 18 anos, Nunes Marques e Dino mudaram de opinião. Dessa forma, o placar começou com 3 votos a favor de liberar os procedimentos de esterilização para quem é maior de idade.

Nesta quinta, Edson Fachin votou com o relator, mas os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Luiz Fux divergiram.

A ação julgada partiu do PSB, que questiona a competência do Estado de impor restrições, como idade ou quantidade de filhos, para o processo voluntário de esterilização.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre idade para vasectomia no site CNN Brasil.

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Publicidade

Most Popular

Recent Comments