Três comissões temáticas do Senado aprovaram, nesta terça-feira (11), convites para ouvir oito ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A presença deles não é obrigatória, mas é praxe os integrantes da equipe ministerial irem ao Congresso Nacional, nos primeiros meses do ano, para falar sobre as ações das respectivas pastas.
A intenção dos senadores é debater as metas e prioridades de cada área para este ano e o próximo. Esta é a primeira semana de funcionamento das comissões, com votações, após a escolha dos novos presidentes.
Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, foram aprovados requerimentos da presidente do colegiado, senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), para ouvir setes ministros:
- Celso Sabino, do Turismo
- Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Jader Filho, das Cidades
- Renan Filho, dos Transportes
- Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento
- Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos
- Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Segundo Dorinha, a comissão tem “amplitude significativa” e a intenção é ouvir esclarecimentos sobre as políticas de desenvolvimento regional e turismo que envolvem cada ministério.
“O ministro Celso Sabino [do Turismo] já confirmou a vinda, ele quer ser o primeiro ministro a estar aqui conosco e participar da reunião”, disse a senadora. O colegiado aprovou ainda convite para o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura também aprovou dois requerimentos para ouvir Silvio Costa Filho e Renan Filho sobre o plano de trabalho das pastas para os próximos dois anos.
“Na semana retrasada, recebi um telefonema do ministro [Renan Filho], se colocando inclusive à disposição para vir a esta comissão, trazer aqui a sua participação e os esclarecimentos que se julgarem necessários, responder aos senadores, enfim. Então já teve da parte do próprio ministro a sinalização de disponibilidade. Posteriormente, vamos fazer o ajuste em relação às datas”, afirmou o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO).
Meio Ambiente
Na Comissão de Meio Ambiente, os senadores aprovaram o convite à ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O pedido foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Em setembro do ano passado, Marina esteve na mesma comissão para falar sobre a situação das queimadas em biomas brasileiros e as ações de combate conduzidas pelo governo.
A comissão também aprovou, nesta terça-feira, a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), em novembro.
Convites
A partir da aprovação dos requerimentos, as comissões podem enviar os ofícios aos ministérios e marcar as audiências, conforme a disponibilidade de cada ministro. Apesar das reuniões com ministros serem praxe nas comissões no início do ano, os convites estão sendo pautados no momento em que Lula ainda analisa novas trocas na Esplanada, como parte da reforma ministerial conduzida pelo chefe do Executivo.
Na quarta-feira (12), mais convites a titulares da Esplanada estão pautados em outras comissões. A de Agricultura deve votar pedidos para audiências com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e André de Paula (Aquicultura e Pesca). Deve analisar ainda um pedido de convocação, de presença obrigatória, da ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas).
As comissões de Esporte e da Ciência e Tecnologia também devem analisar pedidos para ouvir, respectivamente, os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André Fufuca (Esporte).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissões do Senado aprovam convites para ouvir oito ministros de Lula no site CNN Brasil.
