O Ministério Público de Alagoas (MPAL) apresentou, nesta quarta-feira (26), uma denúncia contra 35 membros de uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais e lavagem de bens.
O grupo, com sede em Sorocaba (SP), operava em diversos municípios de São Paulo e Minas Gerais, utilizando 21 empresas de fachada criadas em Alagoas para emitir notas fiscais falsas.
Na decisão, o MP pediu uma pena total de 1.043 anos e sete meses de prisão para os acusados, com penas individuais variando de sete anos e seis meses a 58 anos e seis meses, sendo a maior penalidade solicitada para o líder da organização.
A denúncia foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), à 17ª Vara Criminal de Maceió, em Alagoas, especializada no combate ao crime organizado.
O Gaesf informou que a operação, batizada de “Argus”, deflagrada no dia 11 de fevereiro, desmantelou uma rede que emitiu 3.322 notas fiscais ideologicamente falsas, resultando em um prejuízo superior a R$ 162,6 milhões, com uma perda estimada de R$ 19 milhões para os cofres públicos de Alagoas e São Paulo.
A fraude, que envolvia a constituição de negócios de fachada em Alagoas, permitiu que outras 18 empresas, principalmente do setor químico e de plásticos, emitissem notas fiscais fictícias, caracterizando crimes fiscais e lavagem de dinheiro. Os crimes, descritos como complexos e sofisticados pelo MP, ocorreram em cidades como Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André e São Roque, no interior de São Paulo, além de alguns municípios de Minas Gerais.
Em nota à imprensa, o Gaesf informou que solicitou que os denunciados fossem responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de bens, com o pedido de pena total de mais de mil anos de prisão para todos os acusados.
A operação contou com a colaboração de diversas entidades, incluindo o Ministério Público de São Paulo, os Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) da capital e de municípios paulistas, como Sorocaba e Piracicaba, além da Secretaria da Fazenda e das Polícias Militar e Civil de Alagoas e São Paulo.
Para o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, a Operação Argus representa um compromisso do Ministério Público de Alagoas no combate a práticas ilícitas. “Através da identificação e responsabilização dos envolvidos nas falsidades ideológicas, fraudes fiscais e lavagem de dinheiro, busca-se não apenas reparar os danos causados ao erário, mas também promover uma cultura de conformidade tributária e ética empresarial”, afirmou o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do Grupo.
Segundo o MPAL, o nome da operação, “Argus”, faz referência ao gigante da mitologia grega, que possuía múltiplos olhos e vigiava tudo ao seu redor, simbolizando a vigilância e o combate às fraudes fiscais e crimes financeiros.
Este conteúdo foi originalmente publicado em AL: MP pede mais de mil anos de prisão para quadrilha de fraudes fiscais no site CNN Brasil.
