A General Motors do Brasil (GMB) decidiu se manifestar após o Ministério Público Federal (MPF) defender na Justiça do Distrito Federal que donos de Chevrolet Onix sejam indenizados. Segundo a companhia, o veículo “atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira”.
“A General Motors não comenta casos que estão em andamento na justiça. No entanto, é importante ressaltar que o veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira, incluindo todas as normas e regulamentações veiculares em vigor”, disse a GMB em nota.
O MPF quer que a General Motors pague por danos morais coletivos pela fabricação e comercialização de modelos do Chevrolet Onix fabricados entre 2012 e 14 de janeiro de 2018. Segundo a denúncia do Ministério, os veículos produzidos neste período não contam com “a devida segurança contra impactos laterais”.
Para o MPF, “a fabricação e a comercialização de produto que expõe o consumidor a risco concreto de lesão ofende o direito fundamental à vida e à segurança”. O órgão pediu o pagamento de indenização com um percentual mínimo de 5% do faturamento bruto total obtido com a venda dos veículos Onix desde o lançamento.
A indenização deve ser distribuída da seguinte forma:
- R$ 100 mil aos familiares de cada morto em acidentes, decorrentes de impacto lateral, com o veículo.
- R$ 50 mil a cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos em acidentes, decorrentes de impacto lateral.
- O restante, destinado ao dano moral coletivo indivisível, será calculado com base no faturamento da GMB com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação dos danos individuais, os valores serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos.
O pedido aguarda a análise pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
A ação teve início em 2020, quando a unidade do MPF em Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tiveram conhecimento de que o veículo havia sido reprovado em um teste de segurança internacional. O Programa de Avaliação de Carros Novos para América Latina e Caribe (Latin NCAP) atribuiu nota zero no teste relativo a impactos laterais realizados no Onix.
O processo foi transferido para o Distrito Federal devido à abrangência do caso, que tem consequências em todo o território nacional.
