Para garantir maior rapidez no acesso a recursos federais destinados à vigilância em saúde, atenção primária e especializada por parte do estado e dos municípios, o Governo de São Paulo decretou situação de emergência para dengue na manhã desta quarta-feira (19).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (20).
Segundo a publicação, o decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para conter a propagação de arboviroses, como a dengue em todo o estado de São Paulo.
Entre as ações adotadas pelo governo estão: a aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Além disso, o estado de São Paulo prorrogará contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue e de outras arboviroses.
Também serão prorrogadas “a assistência à saúde dos pacientes acometidos por essas enfermidades e as ações de vigilância epidemiológica, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da Secretaria da Saúde”.
Os servidores da Secretaria da Saúde serão realocados de acordo com as necessidades apresentadas pelas respectivas áreas técnicas, visando:
- Ao combate à presença do mosquito transmissor dos vírus da Dengue e de outras arboviroses;
- À assistência à saúde dos pacientes com arbovirose;
- À adoção de ações de vigilância em saúde.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Entenda o que muda com decreto de emergência da dengue em SP no site CNN Brasil.
