Em declaração à imprensa nesta quarta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que “todas as pessoas têm direito a presunção de inocência”.
“A decisão de ontem é uma decisão da PGR, ele indiciou as pessoas e eu não vou comentar um processo que está na Justiça. A única coisa que posso dizer que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito a presunção de inocência”, disse o presidente.
“Se eles provarem que não tentaram dar golpe e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do TSE, eles ficarão livres e poderão transitar pelo Brasil inteiro”, acrescentou Lula.
Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com o documento, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, “o plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do presidente da República [Jair Bolsonaro]”, que aprovou, mesmo diante do reconhecimento, por parte do Ministério da Defesa, da “inexistência de detecção de fraude nas eleições [de 2022]”.
“Ora, se na hora que o juiz for julgar e chegar a conclusão de que eles são culpados, eles terão que pagar pelo erro que cometeram. Então, é apenas um indiciamento. O processo agora vai para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defender. É isso. Não posso comentar mais nada do que isso”, completou o petista.
Próximos passos
A denúncia da PGR foi encaminhada ao relator do caso na Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
Os advogados de Bolsonaro têm um prazo de 15 dias para apresentarem defesa e eventuais contestações. Se assim houver, Moraes abrirá vista à PGR para responder aos questionamentos em até cinco dias.
Posteriormente, a denúncia retorna ao STF e Moraes avaliará a acusação e os argumentos da defesa. Não há prazo para a análise.
Com tudo encaminhado para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do Supremo, que decidirá se transformará os 34 denunciados em réus ou não.
A PGR denunciou Jair Bolsonaro pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
O relatório de 272 páginas da PGR, divulgado na noite de ontem (18), mostrou que Bolsonaro seria a liderança por trás da trama golpista para mantê-lo na Presidência da República, após a derrota na eleição presidencial de 2022.
Este conteúdo foi originalmente publicado em “Todas as pessoas têm presunção de inocência”, diz Lula sobre denúncia no site CNN Brasil.
