A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação batizada de “Pacto de concreto”, que apura possíveis crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no município de Porto Nacional (TO).
Os alvos são servidores municipais de cidades do Tocantins e empresários. O nome da operação usa o termo “pacto” em alusão ao conchavo estabelecido entre agentes públicos e empresários. Já a expressão “de concreto” tem relação com o objeto das licitações investigadas, consistente no fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes.
Os agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de suspensão do exercício das funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína, todas no Tocantins.
Neste inquérito, a PF apura suspeitas de que um grupo de servidores públicos municipais em conluio com empresários atuou para favorecer empresas em processos de licitação, direcionando os respectivos contratos e possibilitando o seu superfaturamento.
A estimativa atual é de que a soma dos valores dos contratos supostamente fraudados supera R$ 15 milhões.
A investigação tenta identificar todas as pessoas que participaram das supostas ações criminosas, colher mais elementos probatórios de comprovação dos fatos e desarticular o grupo possivelmente dedicado à prática dos referidos crimes contra a administração pública. As apreensões vão servir como mote para avançar na apuração.
A PF apura os crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato desvio e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.
Este conteúdo foi originalmente publicado em PF faz operação contra fraudes em licitações na construção de pontes no site CNN Brasil.
