Um homem já conhecido por tentar a liberdade do traficante Nem da Rocinha e do ex-vereador Gabriel Monteiro pediu, no Superior Tribunal Militar (STM), um Habeas Corpus preventivo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido é referente ao caso da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, no qual Bolsonaro e mais 39 foram indiciados pela Polícia Federal (PF). A expectativa é de que, esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar a primeira denúncia sobre a trama.
Joaquim Pedro de Morais Filho impetrou o pedido de Habeas Corpus para o presidente em 2024, quando houve o indiciamento. Em um primeiro momento, o STM indeferiu a solicitação por entender que não teria competência para analisar o pedido.
Porém, Joaquim recorreu. Diante do recurso, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar, por parecer do Subprocurador-Geral Samuel Pereira, manifestou-se contra o provimento do HC.
Agora, o caso aguarda ser analisado pelo juiz relator Carlos Augusto Oliveira. Veja a última decisão sobre o caso:
No Supremo Tribunal Federal (STF) há diversos pedidos de Habeas Corpus impetrados por Joaquim. Em um deles, ele pediu a prisão do presidente da Venezuela Nicolás Maduro. O presidente russo, Vladimir Putin, também foi alvo de HC de Joaquim.
Em defesa de Gabriel Monteiro e Nem da Rocinha
No ano passado, o Metrópoles revelou que ele seria integrante do PCC segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará. Em outubro de 2024, Morais Filho impetrou Habeas Corpus pedindo a a liberdade de Nem da Rocinha e do ex-vereador bolsonarista Gabriel Monteiro.
Morais Filho disse que o traficante não apresenta perigo ao sistema penitenciário fluminense e tem o direito de cumprir pena perto da “família sanguínea”. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou o habeas corpus.
Em relação a Gabriel Monteiro, o integrante do PCC pediu que o ex-vereador do PL responda em liberdade aos processos em que é réu. O pedido foi rejeitado pelo ministro Nunes Marques.
Réu por ameaça a juízes e promotores de São Paulo, o estudante foi preso em julho de 2023, mas foi solto em janeiro deste ano. Segundo documentos do governo cearense, Morais Filho seria integrante do PCC e ficou na ala da facção paulista na cadeia do Ceará.
Colaborou Carlos Carone
