A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 5688/23, que estabelece a política nacional de enfrentamento à infecção pelo papilomavírus humano (HPV). A iniciativa é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Laura Carneiro (PSD-RJ), e foi elaborada por meio de um substitutivo da Comissão de Saúde, presidida pela parlamentar Ana Paula Lima (PT-SC).
O principal objetivo do projeto é garantir acesso ao diagnóstico precoce e tratamento da infecção por HPV [sigla para o nome em inglês]. A proposta prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer testes genéticos para a identificação do vírus, além de detalhar medidas voltadas à prevenção e diagnóstico da doença, além dos cuidados.
Entre as ações preventivas, destaca-se a ampliação da vacinação contra o HPV. O diagnóstico incluirá exames físicos, testes locais, colposcopia [exame que analisa o colo do útero e a vagina], citologia [estudo das células e respectivas funções], biópsia, além de testes sorológicos e moleculares. Já as opções de tratamento, para casos em que a doença já se instalou, envolvem cuidados locais, sejam domiciliares ou ambulatoriais. O projeto também prevê acompanhamento clínico para os parceiros de pessoas infectadas, dado que é uma doença sexualmente transmissível.
O projeto agora segue para o Senado e, se aprovado, entrará em vigor 90 dias após a sanção.
HPV (papilomavírus humano)
De acordo com o Ministério da Saúde, o HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e a principal causa do câncer de colo de útero. Além disso, está relacionado a diversos outros tipos de tumores em homens e mulheres. As primeiras manifestações podem ocorrer entre 2 e 8 meses após o contágio, mas o vírus pode demorar até 20 anos para apresentar sinais. O diagnóstico, atualmente, é feito por meio de exames clínicos e laboratoriais, dependendo do tipo de lesão.
O deputado Weliton Prado, um dos autores do projeto e presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, destacou que 18 mulheres morrem diariamente no Brasil em decorrência da doença, que foi causada pelo HPV.
“É o segundo câncer que mais mata mulheres no país e temos a possibilidade de erradicá-lo e salvar vidas”, afirmou Prado.
SUS (Sistema Único de Saúde)
Atualmente, a vacina contra o HPV já é distribuída pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para meninas e meninos, de 9 a 14 anos, além de pessoas vítimas de abusos sexuais, mulheres e homens vivendo com HIV, além de transplantados de órgãos sólidos.
A vacina não previne contra infecções por todos os tipos de HPV, mas é direcionada para os mais frequentes. A ideia do Ministério da Saúde é ampliar, ainda mais, o acesso à vacina na rede pública.
*Sob supervisão de Ronald Johnston
Este conteúdo foi originalmente publicado em Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao HPV no site CNN Brasil.
