Após o desabamento parcial do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu nesta sexta-feira (7) uma recomendação à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco.
O acidente, ocorrido na última quarta-feira (5), resultou na morte de uma turista e deixou outras cinco pessoas feridas. Conhecida como ‘Igreja de ouro’, tombada como patrimônio histórico e cultural, o local sofreu um colapso estrutural enquanto estava em funcionamento.
No documento, o MPF solicita que o Iphan realize uma vistoria técnica na igreja e elabore um relatório detalhado, identificando a necessidade de escoramento e outras ações emergenciais para evitar novos desabamentos.
O instituto também deverá supervisionar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços, assegurando que nenhum material seja removido sem a presença de especialistas em patrimônio histórico e restauração.
À Ordem Primeira de São Francisco, o MPF recomendou a realização de escoramentos internos e externos, conforme as orientações da vistoria técnica, além da adoção de medidas para garantir o acompanhamento especializado durante a triagem dos escombros.
Em nota, o MPF explicou que as duas instituições têm um prazo de três dias para informar ao órgão federal o acatamento da recomendação e as ações que serão adotadas. Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público Federal poderá adotar medidas judiciais para assegurar a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.
Investigação
Além das recomendações, o MPF abriu um procedimento administrativo para investigar as responsabilidades pelo ocorrido e a implementação de medidas urgentes. Segundo o órgão federal, em 2021, uma sentença da Justiça Federal, fruto de uma ação civil pública movida pelo MPF em 2016, já havia determinado que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco tomassem providências para a conservação do templo religioso.
Em nota à imprensa, a procuradora da República, Vanessa Previtera, destacou a urgência das medidas recomendadas. “O desabamento desta importante estrutura reforça a necessidade de ações imediatas para evitar novas perdas irreparáveis. É essencial que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco tomem todas as providências necessárias para garantir a segurança do imóvel e a preservação dos elementos históricos atingidos”, declarou a promotora.
Este conteúdo foi originalmente publicado em MPF recomenda medidas emergenciais em igreja de Salvador onde teto desabou no site CNN Brasil.
