O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entrará em contato com a família do ex-deputado e desaparecido político, Rubens Paiva.
O objetivo do contato é verificar a forma que a família gostaria de receber a certidão de óbito de Rubens Paiva, que foi alterada na última quinta-feira (23).
A modificação se deu com base em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 13 de dezembro de 2024, que aprovou, por unanimidade, uma regra para regulamentar a retificação da causa de morte na certidão de óbito dos mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar, de forma a reconhecer a responsabilidade do Estado.
Na certidão anterior, constava apenas uma averbação com uma nota referente ao desaparecimento. Agora, o documento novo reconhece que a morte do político “não foi natural”, violenta e ainda causada pelo estado brasileiro.
A esposa de Rubens, Eunice Paiva, só conseguiu obter a primeira versão do documento de óbito em 1996, 25 anos depois da morte dele. A cena foi retratada no filme “Ainda Estou Aqui”, que conta a história do desaparecimento do político.
Cercada por jornalistas, Eunice – interpretada pela atriz Fernanda Torres – posa com o documento, emocionada.
À CNN, o Ministério informou que a “Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está organizando as sessões para entrega das certidões de óbito”.
Os familiares de desaparecidos políticos, que quiserem participar das sessões solenes, devem preencher um formulário disponibilizado pela pasta.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo deixa decisão sobre certidão corrigida para família de Rubens Paiva no site CNN Brasil.
