Os militares acusados de assassinar o ex-deputado federal Rubens Paiva recebem, juntos, uma quantia de R$ 140 mil por mês. O valor é relativo às pensões e aos salários de cinco integrantes reformados do Exército. Ao ano, o valor pago pelo governo federal é de R$ 1.682.903,00.
O major reformado Jacy Ochsendorf e Souza recebe pouco mais de R$ 23 mil de salário bruto, sem desconto – que consiste em pensão alimentícia, fundo saúde e imposto de renda. O general reformado José Antônio Nogueira Belham recebe quase R$ 35,9 mil por mês do governo federal.
Já os réus Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos e Jurandyr Ochsendorf e Souza morreram após o início do processo, mas, ao todo, oito familiares continuam recebendo pensão. Sem os descontos, o valor total ultrapassa R$ 80 mil.
Os militares Jacy Ochsendorf e Souza, José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Raymundo Ronaldo Campos e Jurandyr Ochsendorf e Souza foram denunciados em 2014 pelo Ministério Público Federal. Dos cinco denunciados, apenas dois — Rubens e José Antônio — estão vivos.
Em 2014, o Ministério Público Federal denunciou os cinco pelos crimes de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e quadrilha armada. A denúncia foi aceita no mesmo ano pela 4ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, e permaneceu parado até 2021, quando foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O MPF chegou a pedir, em 2014, que os denunciados tivessem as aposentadorias ou pagamentos de qualquer remuneração cancelados, além da fixação de uma indenização a ser paga à família de Rubens Paiva pelos suspeitos.
De acordo com a denúncia, os militares teriam matado Paiva entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna, DOI-CODI, localizado na capital fluminense.
O texto cita os crimes de homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e quadrilha armada.
“O homicídio de Rubens Paiva foi cometido por motivo torpe, consistente na busca pela preservação do poder usurpado em 1964, mediante violência e uso do aparato estatal para reprimir e eliminar opositores do regime e garantir a impunidade dos autores de homicídios, torturas, sequestros e ocultações de cadáver“, diz o documento assinado pelos procuradores-gerais.
Apesar da denúncia pelo MPF, nenhum deles foi julgado. Em novembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que ainda não se manifestou. A PGR confirmou o recebimento da ação em 27 de novembro do ano passado. Agora, a instituição decide se o caso será arquivado ou se será denunciado.
A CNN tenta contato com a defesa dos acusados.
“Ainda Estou Aqui”
A história de Rubens Paiva foi retratada pelo filme Ainda Estou Aqui, indicado a três categorias do Oscar nesta quinta-feira (23) – incluindo Melhor Filme. Ele foi interpretado pelo ator Selton Mello.
Ex-deputado, ele foi preso e morto pela ditadura militar em 1971, no Rio de Janeiro. Segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, o político foi torturado no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e morreu no dia seguinte à prisão.
Na versão oficial do exército, ele teria sido sequestrado e dado como desaparecido. O atestado de óbito foi emitido somente depois de 25 anos, em 1996, após luta da esposa, Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Juntos, militares acusados de matar Rubens Paiva ganham R$ 140 mil por mês no site CNN Brasil.
