Início BRASÍLIA E SUAS CIDADES SATÉLITES Para combater superlotação, Justiça colocará 1,4 mil presos nas ruas

Para combater superlotação, Justiça colocará 1,4 mil presos nas ruas

Cerca de 1,4 mil presos serão beneficiados com o regime aberto já neste primeiro semestre de 2025. Eles terão a progressão de pena após a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinar a medida para combater a superlotação do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

O número foi informado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do DF após questionamento do Metrópoles. “A quantidade de pessoas presas a serem contempladas gira em torno de 1,3 mil a 1,4 mil”, informa a pasta. “Não há como apresentar números exatos, porque o sistema prisional é dinâmico e, portanto, os números oscilam diariamente”, explica.

A progressão dos 1,4 mil detentos será feita gradativamente, entre janeiro e julho. “Essas pessoas serão contemplaras ao longo do período de seis meses, a medida em que os processos forem sendo analisados individualmente”, finaliza a Seape-DF. Só serão beneficiados os presos que já chegariam ao regime aberto até 7 de julho.

Os processos serão encaminhados pela Seape ao Cartório da VEP, que cuidará da tramitação dos processos.

Superlotação

O CIR abriga os presos que cumprem pena em regime semiaberto sem benefícios externos, seja porque ainda não atingiram os requisitos exigidos ou porque praticaram falta disciplinar. Conforme citou em sentença a juíza da VEP-DF, Leila Cury, o centro está com lotação de “mais de 224,47%”, o que, segundo a magistrada, representa um lotação de 124,47% acima de sua capacidade.

A meta é que o CIR tenha a lotação reduzida a 137,5%, o que corresponde a 2.138 presos.

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