O uso de veneno como método de homicídio, silencioso e discreto, pode levar a um aumento significativo da pena para o criminoso. Essa diferença na punição, em relação a outros métodos de assassinato, não se deve apenas à gravidade do ato, mas também a crueldade e a complexidade que o envenenamento envolve.
Ao contrário de outros crimes que podem ser impulsivos, o uso de veneno geralmente pressupõe planejamento e premeditação, indicando uma frieza e um controle por parte do assassino que são considerados agravantes pela justiça.
Um especialista em direito criminal, Rafael Paiva, consultado pela CNN, explica que o envenenamento é considerado um agravante em casos de homicídio porque torna o crime mais reprovável, dificulta a defesa da vítima e causa grande comoção social.
“Veja, o crime de homicídio já é um crime grave, ele tem pena de 6 a 20 anos. O crime de homicídio qualificado é ainda mais grave. Veja que o resultado é o mesmo, é a morte da pessoa, mas a forma de execução do crime é mais grave, é mais reprovável, por isso a pena é maior. […] No caso do crime de homicídio qualificado a pena vai de 12 a 30 anos, é uma pena bem maior”, pondera o especialista.
A qualificadora do homicídio por envenenamento aumenta consideravelmente a pena, podendo levar o criminoso a passar décadas na prisão. A natureza oculta do veneno também pode dificultar a defesa do acusado, pois a própria forma do crime dificulta a identificação de qualquer ação impulsiva ou acidental.
“É considerado crime hediondo e essa hediondez, ela vai impossibilitar a pessoa condenada o acesso a alguns benefícios da lei. Por exemplo, quando o crime é hediondo não cabe fiança, […], não cabe anistia, graça ou indulto, […] a progressão de regime é maior”, afirma Paiva.
Ao aumentar a punição para crimes que utilizam veneno, o sistema judicial busca desestimular essa prática hedionda, além de reforçar a ideia de que a vida é um bem inviolável, que deve ser protegido e valorizado a todo custo.
Bolo, açaí, arroz e milkshake: relembre casos de envenenamento no Brasil
O envenenamento é um método silencioso e traiçoeiro de causar dano ou morte, e tem uma história sombria no Brasil. Nos últimos meses, diversos casos vieram a tona, destacando a importância sobre o tema.
Geralmente por motivações passionais ou financeiras, o uso de substâncias tóxicas como arma se manifesta em diferentes contextos, deixando rastros de dor e questionamentos sobre as formas e consequências dessa prática criminosa.
A CNN fez um levantamento para revisitar alguns dos casos de envenenamento mais emblemáticos ocorridos no último ano. Confira casos de intoxicação foram registrados em quase todas as regiões do Brasil.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Por que matar com veneno pode aumentar tempo de prisão? Entenda no site CNN Brasil.
