O segundo turno das eleições municipais acontece no próximo domingo (27) e eleitores de 51 municípios vão precisar retornar às urnas. Quinze destas cidades são capitais.
Conforme regulamentado por lei, o poder público deve ofertar transporte coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Além disso, o transporte para eleitoras e eleitores também é regulado pela Resolução do TSE n.º 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano.
O número de cidades foi menor do que as eleições de 2020, em que o segundo turno ocorreu em 57 locais. Este número representa 49,5% do total de 103 municípios onde havia a possibilidade de uma segunda rodada de votação neste ano, considerando o critério de eleitores registrados.
A segunda etapa de votação ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores registrados em que nenhum dos candidatos a prefeito conquistou mais da metade dos votos válidos na primeira fase da eleição.
Veja como funcionará o transporte gratuito no dia da eleição:
São Paulo (SP)
A capital paulista adota o modelo de transporte gratuito nos ônibus da cidade todos os domingos desde 2023. No próximo domingo (27), a medida será válida das 6h às 20h nos municípios onde houver segundo turno das eleições municipais.
Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que não será necessário apresentar título de eleitor nem comprovante de votação para utilizá-lo.
A gratuidade de transporte valerá para os transportes metropolitanos das empresas CPTM, EMTU e Metrô, assim como nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade.
Nas linhas de ônibus gerenciadas pela EMTU, cujo percurso passe por municípios onde haverá votação, a oferta de viagens sem necessidade de pagamento estará garantida. No caso de uma linha entre municípios em que não haverá eleição, não terá gratuidade.
Porto Alegre (RS)
A capital gaúcha terá um esquema especial de trânsito e transporte gratuito para o segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (27).
De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), haverá passe livre e a oferta do transporte público será de dias úteis. A isenção vale para todos os usuários do transporte coletivo por ônibus.
Além disso, as equipes de Fiscalização de Trânsito serão reforçadas e estarão presentes nas áreas de maior movimentação de eleitores.
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Curitiba (PR)
Os eleitores da capital paranaense contarão com transporte gratuito no segundo turno das Eleições Municipais, no próximo domingo (27).
De acordo com a Urbs, empresa que administra sistema de transporte da cidade, o acesso será livre, permitindo embarques e desembarques pelas portas traseiras, e nas estações tubo e terminais, a entrada de passageiros ocorrerá pela porta de isenção, sem o giro da catraca.
Além disso, para todas as linhas do Sistema de Transporte de Passageiros de Curitiba e linhas metropolitanas integradas, a programação de horários será de sábado, com exceção das linhas do Sistema Madrugueiro e a linha 979 – Turismo, as quais realizarão a cobrança integral da tarifa.
Fortaleza (CE)
Neste segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), a cidade de Fortaleza terá transporte gratuito para eleitores e o acesso a ônibus e metrô não será pago das 5h às 18h.
Segundo o Governo cearense, o serviço de ônibus intermunicipal terá gratuidade garantida com apresentação do Título de Eleitor ou documento que comprove o local de votação.
Além disso, a tarifa não será cobrada entre as 17h da sexta-feira (25) anterior à eleição e 8h da segunda-feira (28) seguinte para ônibus intermunicipais. As reservas de passagens de ida e volta deverão ser feitas com dois dias de antecedência.
O serviço de metrô (Metrofor) terá operação normal em Fortaleza das 7h30 às 17h30 nas linhas Sul e Nordeste e 7h50 às 17h30 na linha Oeste.
Goiânia (GO)
A passagem do transporte coletivo será gratuita em Goiânia no segundo turno das eleições municipais, que acontece no próximo domingo (27).
De acordo com o Governo goiano, o serviço será mantido durante todo o dia da eleição e a circulação dos ônibus seguirá os mesmos sistemas operacionais aplicáveis aos dias úteis.
Além disso, para ter acesso ao serviço, não é necessário que os usuários apresentem o título de eleitor ou comprovante de votação.
Os usuários devem acessar os terminais de ônibus, estações ou pontos passando pelas catracas, garantindo a contagem e classificação eletrônica de passageiros, conforme o processo regular de controle.
Belo Horizonte (MG)
A gratuidade no transporte será garantida na capital mineira no segundo turno das eleições municipais, no próximo domingo (27).
Segundo o Governo mineiro, o transporte coletivo de Belo Horizonte será gratuito durante todo o dia, de 0h até às 23h59, em todas as linhas de ônibus convencionais, do MOVE, sistema Bus Rapid Transit, e suplementares.
A administração afirmou ainda que o sistema de transporte coletivo municipal operará com as linhas de um dia útil, mas mantendo também os atendimentos típicos de um domingo, como as linhas para o Zoológico e o Parque das Mangabeiras.
A orientação é que os passageiros passem pela roleta, utilizando o Cartão BHBUS, ou, caso não tenham o cartão, solicitar a liberação ao motorista. Ao utilizar o cartão, nenhum valor será debitado e a medida servirá apenas para a contagem de passageiros.
Além da gratuidade, serão acrescidas cerca de 5 mil viagens, das 5h às 20h, ao quadro de horários de domingo, representando um acréscimo de 45% na oferta de ônibus.
(Com informações de Catarina Nestlehner, Bruno Laforé, Victor Locateli e Alan Cardoso, da CNN)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Eleições municipais: veja cidades com transporte gratuito no 2º turno no site CNN Brasil.
