Após dias despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (25) para assinar um acordo de reparação dos danos causados na tragédia de Mariana (MG) em 2015.
Este é o primeiro evento público com a participação do presidente desde que ele sofreu uma queda no último final de semana. Lula teve um corte na parte de trás da cabeça e precisou receber cinco pontos.
A repactuação do termo de transação de ajustamento de conduta de Mariana tem como objetivo reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco.
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Além do presidente, confirmaram presença no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema (Novo) e o governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande.
Integrantes do judiciário mineiro e de movimentos que representam as vítimas da tragédia também foram convidados.
Na quinta-feira (24), o ministro Luís Roberto Barroso transferiu para o STF o procedimento de repactuação dos danos causados pela tragédia. Na prática, o acordo deixará de ser homologado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e passará a ser homologado pela Suprema Corte.
Acordo
O acordo deve somar um total de R$ 170 bilhões e inclui pagamentos já realizados pela Vale, BHP e Samarco, além de recursos novos e obrigações das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda de lama, que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados. Ainda atingiu florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar.
De acordo com Ministério Público do Estado (MPMG), cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro tomaram conta de comunidades, plantações e poluiu a bacia do Rio Doce, com reflexos no litoral do Espírito Santo.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula retorna ao Planalto para assinar acordo de reparação sobre tragédia de Mariana no site CNN Brasil.
