Comemorado nesta segunda-feira (28/10), o Dia do Servidor Público será de ponto facultativo para aqueles que atuam nos governos do Distrito Federal (GDF) e federal. Apesar de não ser feriado, a data prevê alterações em serviços e interrupções de algumas atividades na capital do país.
Instituído em 1937, durante a Era Vargas, o Dia do Servidor Público costuma ser decretado como ponto facultativo nas unidades da Federação.
Neste ano, a autorização para o ponto facultativo de servidores locais foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em janeiro.
Confira o que vai abrir e fechar na data:
Funcionam normalmente
Os ônibus do sistema de transporte coletivo vão circular de acordo com a tabela horária de dia útil. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) também não terá alterações nas atividades e vai operar normalmente, das 5h30 às 23h30.
As escolas da rede pública e todos os 18 restaurantes comunitários vão funcionar nos horários habituais. O comércio varejista e as agências bancárias também atenderão como de costume.
As emergências dos hospitais regionais, as unidades de pronto-atendimento (UPAs), a urgência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e a Casa de Parto de São Sebastião vão manter os serviços de forma ininterrupta, em plantão 24 horas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também atenderá sem pausas, pelo telefone 192.
As equipes de operação e manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Companhia Energética de Brasília (CEB) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) vão trabalhar normalmente.
O Parque da Cidade estará aberto, com segurança e vigilância ativas, mas a Administração ficará fechada. Todos os espaços verdes geridos pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) funcionarão como de costume. A Torre de TV também estará aberta para visitação, das 9h às 18h45.
A Defesa Civil, a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e as delegacias da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), inclusive as de Atendimento à Mulher (Deam) e da Criança e do Adolescente (DCA), seguem em funcionamento na data, com atendimentos pelos telefones 199, 190, 193 e 197, respectivamente.
Não terão atividades
As unidades básicas de saúde (UBSs), a assistência de saúde bucal nesses espaços e nos centros de especialidades odontológicas (CEOs), bem como os pontos de imunização não vão funcionar nesta segunda-feira (28/10).
As unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecidas como farmácias de alto custo; os ambulatórios; e as policlínicas do DF também ficarão fechados.
A Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal de Brasília (IFB) vão aderir ao ponto facultativo e não terão atividades na data.
As unidades do Na Hora, do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), das agências do Trabalhador, do Conselho Tutelar e do Centro Integrado 18 de Maio ficarão fechadas.
Demandas urgentes aos conselhos tutelares podem ser registradas pelo telefone 125, contato da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), enquanto aquelas ao Centro Integrado 18 de Maio serão atendidas pelo telefone 61 983-140-636, das 8h às 20h.
Também não haverá expediente nos postos de atendimento do Departamento de Trânsito (Detran-DF), no Setor de Multas e Penalidades nem no Protocolo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).
Como toda segunda-feira, o Zoológico de Brasília, o Planetário de Brasília e o Jardim Botânico de Brasília estarão fechados para visitação.
Os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) também não vão abrir. E, por não ser feriado nacional, não haverá bloqueio do Eixo Rodoviário para o trânsito de veículos – o Eixão do Lazer.
Por fim, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reforçou que a administração pública federal terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28/10).
