A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no âmbito da Operação Spectamus, investiga os administradores do Parque Granja do Torto (PGT) por suspeita de efetuarem diversos gastos incomuns para o espaço, os quais teriam sido justificados apenas por meio de notas fiscais, sem comprovação do recebimento de mercadorias compradas ou da prestação de serviços contratados.
Uma auditoria identificou que, em 2022, os alvos da operação teriam apresentado notas fiscais de um gasto de R$ 226 mil com lanches, refeições e bufê. Eles também supostamente gastaram R$ 67 mil com doações e brindes; R$ 63 mil com combustíveis e lubrificantes; e R$ 147 mil com honorários advocatícios.
Os serviços de prestação de contas e emissão de notas fiscais também indicam ter havido prática criminosa, segundo a PCDF, pelo fato de que os serviços e bens contratados não teriam sido, de fato, entregues. Além disso, os comprovantes obtidos serviriam para justificar despesas relacionadas ao pagamentos de atividades que, na realidade, destinariam-se aos investigados pessoalmente.
As empresas contratadas para o serviços da administração seriam, ainda, pessoas físicas e jurídicas ligadas aos próprios responsáveis pelo esquema criminoso.
Fraudes
A investigação, que começou em julho, avalia supostas irregularidades no contrato de gestão entre a Secretaria de Agricultura e o Serviço Social Autônomo PGT, regulamentado pela Lei Distrital nº 6.170/2018.
A Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor), da PCDF, deflagrou a operação na manhã desta sexta-feira (25/10), para cumprir 14 mandados de busca e apreensão relacionados à gestão de recursos públicos no parque.
As apurações revelaram ocultação de informações e inconsistências nas prestações de contas, dificuldades de acesso a dados financeiros, além de notas fiscais em desacordo com requisitos legais e com indícios de fraude – o que sugere ter havido a execução indevida de serviços contratados.
A PCDF também identificou pagamentos em duplicidade a escritórios de advocacia, o que levanta suspeitas da simulação de contratos e de desvios de recursos públicos.
As equipes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em diversas partes do Distrito Federal, nesta sexta-feira (25/10), em residências de advogados, escritórios, empresas investigadas e na sede do PGT.
