O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (23) que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para financiar ações de contenção das mudanças climáticas e de adaptação a elas.
De acordo com a MP, o valor poderá ser usado também para iniciativas de enfrentamento às consequências sociais e econômicas de calamidades públicas.
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Os créditos extraordinários são verbas adicionais para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como aquelas decorrentes de guerra ou calamidade pública.
A verba para a abertura de um crédito extraordinário pode ser retirada do superávit financeiro do ano anterior, de um possível excesso de arrecadação ou da anulação de despesas previstas no orçamento.
Neste ano, o Brasil sofreu com a incidência de eventos climáticos extremos. As enchentes de abril no Rio Grande do Sul; as queimadas que atingiram quase todos os estados da federação; e a estiagem prolongada motivaram a abertura de diversos créditos extraordinários e a exigência da criação de planos de prevenção.
No início de novembro, será realizada a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) no Azerbaijão. O evento deve contar com a presença de Lula.
Segundo o Itamaraty, o Brasil e outros países em desenvolvimento vão exigir a definição de uma nova meta de financiamento para ações contra a mudança do clima advindo de países desenvolvidos.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula assina MP que destina R$ 5 bilhões para ações de adaptação às mudanças climáticas no site CNN Brasil.
