Cerca de 900 pessoas com deficiência vão ficar sem assistência nesta quarta-feira (23/10). Sete instituições de assistência social especializadas paralisaram os serviços após alegarem meses de atrasos em repasses financeiros da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
As instituições são: Abrigo dos Excepcionais de Ceilândia (Aec), Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais (Ampare), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Deficientes de Taguatinga e Ceilândia (Apaed), Centro Educacional da Audição e Linguagem Ludovico Pavoni (Ceal), Centro de Ensino e Reabilitação (CER) e a Associação Pestalozzi de Brasília.
Em um comunicado, a APAE informou aos pais que não vai atender os alunos conveniados pela Sedes, já que os funcionários vão parar as atividades no dia. O contrato com a sedes representa 240 pessoas, metade de todos os atendidos pela organização. Leia o comunicado:
Comunicado da Apae
De acordo com o Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), que reúne todas as associações, os atrasos têm sido frequentes desde julho deste ano. “Todas as organizações sociais que têm contrato com a Sedes estão hoje no sufoco”, disse a presidente do Cepas, Deise Lourenço.
“A justificativa é que não tem orçamento, mas não entendo como algo que está previsto como um serviço continuado não tem orçamento e acaba o apoio em julho”. Ela explicou que o repasse de setembro só foi pago na semana passada e que o pagamento de outubro está em atraso.
“Está ainda chegando o fim do ano, quando é preciso pagar o décimo terceiro dos funcionários”, completou.
As instituições organizaram ofícios notificando a Sedes da paralisação e falando que seria por um dia para chamar a atenção para os constantes atrasos. “Registramos, de início, que nos sentimos profundamente frustrados ao adotar esta medida, mas a situação tornou-se insustentável”, destaca o texto.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) declarou que não há previsão de repassar os valores, já que aguarda suplementação orçamentária.
“A Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que está em contato com a Secretaria da Economia a fim de fazer os pagamentos de algumas Organizações da Sociedade Civil (OSC)”, afirma.
Leia nota na íntegra:
A Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes) informa que está em contato com a Secretaria da Economia a fim de fazer os pagamentos de algumas Organizações da Sociedade Civil (OSC). Entretanto, até o momento não há uma previsão porque é aguardada a suplementação orçamentária.
A suplementação orçamentária ocorre quando é preciso fazer um complemento na Lei de Orçamento Anual (LOA) do órgão para atender às despesas já definidas, a fim de cumprir com as obrigações devido a ajustes e gastos imprevistos que o Estado precisa fazer para pagar contratos, manter serviços públicos funcionando e executar novas políticas públicas. A medida é uma prática adotada por governos dos níveis federal, estadual, municipal e distrital”.
O Metrópoles também questionou a Secretaria de Economia sobre a liberação de repasses, mas até o momento não teve resposta. O espaço segue aberto.
