Separados por uma decisão judicial, os irmãos gêmeos Lucas Perin Kerber e Nicole Perin Kerber (foto em destaque), de 5 anos, recuperaram o direito a estudar juntos no Colégio Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), até o final do ano letivo de 2024.
Diagnosticado como uma pessoa com deficiência (PCD), Lucas depende de Nicole para estudar. O menino passou no processo seletivo do colégio, mas a menina, não. A família conquistou a matrícula judicialmente da garota no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), mas houve recurso e a sentença foi revogada.
Segundo a família, sem a irmã, o garoto não terá condições de seguir com os estudos. E, ao mesmo tempo, com a suspensão da matrícula em pleno período de aulas, a menina corre o risco de não concluir o ano letivo. A família recorreu, e o desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira reviu a decisão.
“Defiro o pedido de efeito suspensivo para sobrestar os efeitos do acórdão e assegurar a permanência e conclusão dos estudos pela menor N.P.K neste ano letivo (art. 2024). Fica facultado à instituição de ensino o direito de negar a renovação da matrícula para o ano de 2025 com base no resultado do julgamento da apelação”, sentenciou.
Ou seja, Nicole reconquistou o direito a estudar em 2024. A continuidade da matrícula depende de uma nova batalha judicial. Mesmo assim, a sentença foi um alívio para os pais das crianças, o jornalista e escritor Emílio Kerber Filho, de 48 anos, e a funcionária pública Quenia Perin Kerber, de 46.
Regresso
“Nossa família se sentiu aliviada após a decisão da Justiça, mesmo que não definitiva. Estávamos falando para as crianças que as aulas estavam suspensas, já que o Lucas (Diagnosticado como Autista Nível 1 de Suporte) não consegue ir para a escola sem a irmã”, desabafou Emílio.
Na manhã de quinta-feira (26/09), Lucas e Nicole voltaram a ir para a escola. Segundo os pais, foram muito bem recebidos pela professora do Infantil IV. “As crianças estavam com saudades dos coleguinhas e já não tínhamos o que fazer para justificar a “suspensão” das aulas”, contou.
Diagnóstico
Diagnosticado como autista, Lucas passou na seleção do colégio militar em 2023, nas vagas para PCDs. A menina participou do processo seletivo para as vagas amplas, mas não foi selecionada. Considerando a condição do menino, os pais ingressaram na Justiça para manter os dois juntos.
