A oposição quer o apoio de governadores para aprovar a PEC das drogas na Câmara antes das eleições municipais de outubro. Parlamentares ouvidos pela CNN falam em buscar para o debate nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Cláudio Castro (PL-RJ).
A ideia é que esses e outros chefes dos executivos locais ajudem na campanha para angariar votos e acelerar a tramitação da PEC, que será debatida em uma comissão especial antes de seguir para o plenário.
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A mesma estratégia foi usada durante a tramitação do projeto de lei das saidinhas. Governadores da direita comemoraram a aprovação do projeto de lei, que restringiu a possibilidade de saída temporário de presos. Tarcísio de Freitas, por exemplo, chegou a enviar o secretário de segurança pública, Guilherme Derrite (que foi autor do texto), para Brasília para articular a favor do texto.
Deputados acreditam que os governadores podem ter peso na discussão pela prerrogativa constitucional dos estados cuidarem da segurança pública. Eles também veem como natural o assunto ser pauta para as eleições municipais e que candidatos se posicionem sobre a questão.
Caminhos da PEC das drogas
No colegiado, o prazo de análise de uma PEC pode ser de até 40 sessões do plenário da Câmara. Nos cálculos de deputados envolvidos com o tema, no entanto, é regimentalmente possível votar o relatório a partir de 11 sessões.
Com isso, em setembro, eles acreditam que o texto está pronto para ser analisado pelos 513 deputados nas duas semanas seguintes.
É necessário o apoio de 308 parlamentares e a votação, seguindo essa projeção, pode ocorrer em um momento de bastante movimentação política por causa das eleições. A oposição acredita ter votos suficientes para a aprovação do texto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, afirmou que não pretender nem acelerar, nem retardar o processo de votação. “Ela terá um trâmite normal no aspecto Legislativo para que o Parlamento possa se debruçar ou não sobre esse assunto que veio originalmente do Senado Federal”, disse.
Relatoria
Parlamentares da oposição defendem que a relatoria siga com Ricardo Salles (PL-SP), que cuidou do texto na Comissão de Constituição e Justiça. Há outros partidos, no entanto, interessados na tarefa. Há margem para negociação, avaliam integrantes do PL, desde que haja uma composição na comissão especial favorável para que a PEC avance.
O assunto vai ser debatido com o presidente da Câmara na próxima reunião de líderes, na terça que vem (02).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Oposição busca apoio de governadores para avançar com PEC das Drogas no site CNN Brasil.
