Em entrevista à CNN, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que o projeto que visa equiparar aborto a homicídio pode ter mudanças em alguns pontos.
“Você pode aperfeiçoar o texto se perceber que pode estar pesando muito a mão para um lado”, disse ao CNN 360º (de segunda a sexta-feira, às 15h), nesta quinta-feira (13).
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Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis assina o projeto, de autoria inicial de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), como coautora.
Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei visa equiparar as penas aplicadas para os crimes de homicídio simples e aborto em casos de gestações acima de 22 semanas.
Para homicídio simples, a pena previsto pelo Código Penal é de seis a 20 anos de prisão em regime fechado.
Atualmente, a lei prevê uma pena de um a três anos em regime semi-aberto ou aberto para gestantes que provocarem um aborto ou consentirem que um terceiro o provoque.
Em casos de gestação derivada de um estupro, mas que já transcorre há 22 semanas ou mais, o projeto também prevê a aplicação da equiparação.
Hoje, o Código Penal prevê penas até 12 anos para estupradores – ou seja: gestantes abusadas podem acabar sofrendo penas mais duras que seus algozes.
“Podemos ainda aumentar a pena do estuprador”, afirmou. “Pode-se até diminuir a pena para a mãe (que abortar)”, acrescentou.
“Ninguém quer que a mãe seja penalizada. O que a gente quer é salvar a vida de um criança, de um bebê formado”, argumentou.
A deputada relembrou, ainda, que o projeto de lei mantém a possibilidade de aborto antes das 22 semanas de gestação. “Se a menina (estuprada) descobriu com 18, 15 semanas (que estava grávida), ela vai poder abortar”, disse. “Estamos pensando nas duas crianças, não só em uma”, emendou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Projeto antiaborto: Bia Kicis diz à CNN que texto pode ser aperfeiçoado no site CNN Brasil.
