A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada no último dia 5, um projeto de lei que propõe a exigência da apresentação de atestado médico para a prática de atividades em academias ou estabelecimentos de modalidades esportivas.
A nova regra, que abrange homens acima de 45 anos e mulheres com mais de 55 anos, ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.
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O PL 148/2016, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PL), também propõe que o relatório médico deve ser renovado anualmente, a cada 12 meses.
“A avaliação médica permite diagnosticar, avaliar e ditar condutas, sempre com foco preventivo”, afirmou Damasio.
Na mesma sessão, foram aprovados outros cinco projetos relacionados às áreas de Saúde, Educação, Cultura e Turismo.
O PL 1.019/2023, do deputado Helinho Zanatta (PSD), busca criar a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo, a fim de conscientizar e orientar alunos de escolas sobre a doença, lembrando que ela não é transmissível por nenhum contato.
Também foi aprovada a Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer, proposta pela deputada Solange Freitas (União), com intuito similar.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Deputados de SP aprovam exigência de atestado para homens acima de 45 anos frequentarem academia no site CNN Brasil.
