Em entrevista ao Bastidores CNN nesta quarta-feira (5), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a transferência de terrenos à beira-mar para estados, municípios e ocupantes particulares — que tem sido chamada de “PEC das Praias”.
“Eu sou contra, porque acho que a gente tem que preservar essa faixa de marinha nas mãos do Estado brasileiro”, disse.
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A presidente da sigla elencou dois argumentos para a sua posição: a garantia do acesso às praias e a segurança nacional.
A proposta, em discussão no Senado federal, de transferência dos territórios de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios e o como ficará o acesso às praias são pontos polêmicos. Os defensores da PEC, no entanto, garantem que o texto não abre espaço para a possibilidade de privatização das praias e restrição de acesso à faixa de areia.
“A gente já tem situações em que pessoas constroem perto do mar, às vezes em uma ponta e já deixam esse pedaço de praia privado, ou então em ilhas, enfim. Então, tem que ser pública, eu acho, não dá para privatizar, não dá para entregar aos que estão usando essa faixa de mar para terem propriedade”, argumentou Gleisi.
Diante da polêmica que se iniciou após uma sessão promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última segunda-feira (27), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta na Casa, decidiu alterar a atual versão da PEC, segundo apuração da CNN. A ideia é acrescentar previsão explícita reforçando que todas as praias continuarão acessíveis ao público em geral.
Na Câmara dos Deputados, a PEC foi aprovada em fevereiro de 2022, com apoio amplo de partidos de direita e centro-direita e votos, também, de deputados do PCdoB, PT e PSB.
“Também é uma questão de segurança, você tem que sempre ter à mão as suas encostas. Então eu sou contra a PEC. Espero que o Senado vote contra e, se voltar para a Câmara, a gente vai orientar também contrariamente”, acrescentou a petista.
*Publicado por Renata Souza, da CNN
Este conteúdo foi originalmente publicado em À CNN, Gleisi se diz contrária à PEC das Praias no site CNN Brasil.
