O senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta terça-feira (4), que o governo não participou de nenhum acordo para retirar a taxação de compras internacionais do projeto de lei (PL) que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover).
O texto seria votado pelo plenário do Senado nesta tarde, mas foi retirado de pauta por falta de consenso. No fim do dia, líderes partidários participaram de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o assunto.
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O projeto de lei em análise cria o programa de Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à indústria automotiva. O dispositivo sobre taxação de importações até US$ 50 foi incluído na Câmara dos Deputados, e é considerado um “jabuti” entre os parlamentares — quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.
No Senado, o relator da proposta, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou o trecho do PL. O parlamentar afirmou que o tema das importações “não guarda relação com o programa Mover”. “Entendemos que a tributação na forma sugerida vai na contramão dos regimes existentes em outros países”, pontuou Cunha no parecer divulgado nesta terça.
Após a reunião com os demais senadores, Jaques Wagner, que é líder do governo no Senado, afirmou que o governo não concorda com a retirada do trecho do PL.
“Não houve nenhum acordo com o governo para tirar a taxação que foi aprovada na Câmara. Houve conversa com o relator, mas a decisão de retirar a taxação dos importados foi uma decisão do relator”, disse Jaques.
Destaques
O líder do governo também afirmou que o governo deve apresentar um destaque em plenário para reinserir no texto a taxação de importados. A matéria será votada na quarta-feira (5).
“Só para deixar claro que o governo não rompeu nenhum acordo, porque não orientou que se retirasse [o trecho]. Foi entregada a relatoria e ele [Rodrigo Cunha] acolheu uma emenda supressiva”, afirmou Wagner.
A oposição também deve apresentar destaques no plenário. De acordo com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da minoria no Congresso, a ideia é propor que a indústria nacional também seja isenta de imposto.
Relator manterá parecer
Após a reunião de líderes, Rodrigo Cunha afirmou que deve manter seu relatório sem a taxação de importados. Ele defende que o tema seja discutido em um projeto à parte.
“O governo se manifestou no sentido de levar para o plenário essa discussão. Não vou mudar o relatório. É um assunto que tem que ser aprofundado”, defendeu.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Taxação das blusinhas: governo não rompeu acordo, diz Jaques Wagner no site CNN Brasil.
