A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estará no Brasil durante a próxima semana para debater, entre outros assuntos, a emergência climática.
A série de encontros acontece enquanto o Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia ambiental da história, que autoridades da ciência de todo o mundo associam às mudanças climáticas.
A comissão do CIDH terá passagens por Brasília, onde acontecerá uma série de eventos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e em Manaus.
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A entidade é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Com sede em São José, na Costa Rica, a Corte reúne juízes e juízas especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional de todo o continente.
Programação
Entre os dias 20 e 24 de maio, o STF será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da CIDH. Serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos” e duas audiências públicas.
As sessões reunirão nomes como do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, a presidenta e o vice-presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández e juiz Rodrigo Mudrovitsch respectivamente, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Já as audiências públicas vão acontecer nos dias 22 e 24, no TSE e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e irão tratar de casos de direitos humanos e emergência climática.
Também serão realizadas audiências em Manaus, entre 27 e 29 de maio.
Enquanto alguns eventos serão transmitidos pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, outras sessões estarão abertas presencialmente ao público.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Corte Interamericana de Direitos Humanos vem ao Brasil para debater emergência climática no site CNN Brasil.
