Após os rodoviários do Distrito Federal aprovarem uma greve da categoria a partir desta segunda-feira (6/11), e a Justiça emitir decisão suspendendo o movimento, sob pena de multa, uma audiência entre as partes está marcada, com o objetivo de evitar a paralisação da circulação de ônibus na capital. A reunião está marcada para 14h, no edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Na audiência, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e o Sindicato dos Rodoviários do DF (Sinttrater) devem apresentar propostas de conciliação, submetidas a mediação pela presidência do Tribunal. No fim, haverá a decisão sobre a manutenção, conformação ou revogação da liminar que suspende a greve.
Em assembleia na manhã desse domingo (5/11), os rodoviários aprovaram a greve para reivindicar um acordo coletivo com as empresas de transporte público e conseguir um reajuste salarial, com ganhos acima da inflação. Porém, na noite do mesmo dia, o TRT-10 suspendeu a greve, em decisão do presidente do órgão, desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
Oliveira avaliou que a categoria “avançou em aparente abuso do direito de greve” por não ter informado em tempo hábil aos usuários do transporte coletivo sobre a paralisação. Ainda foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por hora no caso de descumprimento da decisão judicial, “sem prejuízo de eventual agravamento, em caso de recalcitrância”.
Como fica o trânsito
Com a decisão da Justiça suspendendo a greve, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informou que as faixas exclusivas das rodovias distritais seguem liberadas apenas para os coletivos, táxis e vans escolares.
Entre a decretação de greve e a suspensão judicial, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) havia divulgado que iria rodar com o máximo da capacidade a partir desta segunda. Após a decisão do Tribunal do Trabalho, não houve atualização de informações do Metrô.
Semob diz que já havia acordo
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) foi acionada para mover a ação judicial contra a greve logo após o anúncio da decisão da assembleia dos rodoviários.
Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade, desde o início da campanha salarial da categoria a pasta “acompanhou toda a negociação entre as operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) e o Sindicato dos Rodoviários do DF, partes entre as quais chegou a haver um acordo”. “Porém, reunidos em assembleia pela manhã, os rodoviários não aceitaram a proposta e decidiram entrar em greve”, alega a Semob.
“A Semob considerou a greve abusiva, uma vez que houve proposta das operadoras e houve acordo entre as empresas e o Sindicato dos Rodoviários”, afirmou o secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo Prates.
O presidente do TRT-10 pontuou que a categoria informou às empresas a realização da greve com a antecedência de 72 horas exigidas em lei, mas lembrou que “não consta que a população tenha sido informada”. Por se tratar de uma atividade essencial, a legislação traz a obrigatoriedade da comunicação aos usuários dos serviços.
“Considerando tudo isso, tenho que a falha crucial na deflagração do movimento paredista, que antes de luta de classes deve envolver o respeito mínimo à população usuária, exige que a greve deflagrada seja suspensa, por completo, sem qualquer viés, de modo a permitir que o Tribunal, com o apoio do Ministério Público, possa atuar na solução do conflito.”
