O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pode realizar discussões com líderes partidários para que o projeto de lei do marco temporal passe também pelas comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente.
Pacheco se reuniu com as ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, Marina Silva e Sônia Guajajara, respectivamente, nesta segunda-feira (11), em Brasília.
Guajajara pediu a Pacheco que a proposta passe por mais comissões para ter maior possibilidade de discussão. Até agora, a proposta teve aval da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A pasta dos Povos Indígenas quer ganhar tempo na tramitação, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o marco temporal. Até esta segunda-feira (11), são quatro votos contra a tese e dois a favor.
Leia Mais:
STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais da Bahia
Relator de marco temporal no Senado insistirá em tramitação do projeto; líderes priorizam pautas econômicas
Ministério fica “aliviado” com voto de Zanin e acredita que marco temporal está praticamente “enterrado”
Guajajara expôs ainda que a proposta no Congresso tem penduricalhos que vão além da demarcação de terras indígenas e que são prejudiciais aos povos originários.
Segundo interlocutores, o presidente do Senado mostrou surpresa ao saber que o projeto pode prever o contato forçado com indígenas isolados, além de prever a expropriação de terras demarcadas caso a comunidade perca “traços culturais”.
O Ministério dos Povos Indígenas pleiteia que a proposta seja substituída por um projeto que contemple a indenização caso a caso de terras indígenas que foram concedidas a produtores rurais pelos municípios, Estados e União.
A equipe de Guajajara pretende negociar com senadores alinhados à causa e apresentar uma minuta de texto que consiga avançar na Casa. Essa possibilidade de indenização foi discutida nos votos dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Veja também: Senado prevê audiência pública sobre marco temporal
Este conteúdo foi originalmente publicado em Pacheco deve conversar com líderes por tramitação mais longa do PL do marco temporal no site CNN Brasil.
