O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu, nesta segunda-feira (4), que o TCU determine a devolução imediata de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.
No pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, o MP pede que sejam devolvidos, entre outros, os seguintes itens:
“Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado a Bolsonaro pelo Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente em 2019;
Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020,00, dado ao ex-chefe do Executivo pelo Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;
Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019;
Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35 dado a Bolsonaro pelo Primeiro Ministro do Japão Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão em 22 de outubro de 2019;Escultura do pássaro ‘Yellow Wagtail’ (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha em 28 de outubro de 2019
Porta-joias de metal dourado trabalhado esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019
Escultura de cavalo em metal prateado, avaliada em R$ 8.981,12, dado a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
Quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
Quatro porta-retratos com moldura esculpida em osso avaliados em R$ 3.826,56 cada, dados a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.
Relógio de mesa confeccionado em prata 925, tendo partes com banho de ouro, avaliado em R$ 97.890,83, dado a Bolsonaro pelo Xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani, em almoço em Doha em 17 de novembro de 2021.”
“O que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”, diz o documento.
“A jurisprudência desse Tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos.”
Em atualização.
Este conteúdo foi originalmente publicado em MP pede que TCU determine devolução de presentes dados a Bolsonaro na Presidência no site CNN Brasil.
