O relator do marco temporal no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), deve insistir para acelerar a tramitação do projeto de lei 2903/2023, apesar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e dos apelos do Ministério dos Povos Indígenas.
A proposta está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.
Apesar da pressa do relator, líderes partidários acreditam que o foco é a pauta econômica, principalmente a reforma tributária. Os parlamentares não acreditam em votação acelerada no plenário.
Mesmo com a possível demora da tramitação, a ministra Sônia Guajajara tenta negociar mudanças no projeto com o relator.
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Após o voto do ministro Cristiano Zanin, do STF, contrário a tese, a ministra dos Povos Indígenas aproveitou a pausa da sessão da Corte e foi até o Congresso Nacional para uma audiência com o relator do projeto no Senado.
Segundo interlocutores, Guajajara explicou que, com o voto de Zanin, entende que o STF caminha para “enterrar” o marco temporal e tentou abrir diálogo para que o parlamentar também retirassem a tese do projeto de lei.
A proposta dos Povos Indígenas seria para que o Congresso fizesse um projeto de lei substitutivo e atuasse para criar a regulamentação das possíveis indenizações a produtores rurais que ocupem terras indígenas de boa-fé.
A possibilidade de indenização foi discutida nos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Apesar de entidades e associações indígenas serem contra a indenização, o ministério acredita que se essa proposta for estabelecida poderá destravar a demarcação de muitas áreas indígenas.
Aliados da ministra afirmam que Marcos Rogério ouviu as demandas, mas afirmou que negocia para que o Congresso tenha uma decisão sobre o tema do marco temporal, mesmo com o avanço do julgamento do STF.
Se o Congresso insistir com a aprovação da proposta, a ministra vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vetar o projeto. Aliados de Guajajara afirmaram ainda que Marcos Rogério disse que poderia discutir itens da proposta que são considerados “perigosos” para a pasta dos indígenas.
O texto abre brechas para plantação de transgênicos em terras indígenas e devolução da terra, caso a comunidade “perca” traços culturais.
O ministério deve apresentar formalmente itens que gostaria de negociar para retirada do projeto de lei. Procurado pela CNN, o senador Marcos Rogério não se manifestou.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Relator de marco temporal no Senado insistirá em tramitação do projeto; líderes priorizam pautas econômicas no site CNN Brasil.
