A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou nesta sexta-feira (10) um pedido de investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por causa das armas de fogo trazidas pelo ex-presidente dos Emirados Árabes como presidente de um príncipe árabe.
A deputada pede que Bolsonaro seja investigado por porte de arma de fogo de uso restrito e tráfico internacional de armas. Cavalcante também pede que o ex-presidente seja preso preventivamente pelas acusações.
Segundo a deputada, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que todos os objetos de alto valor recebidos por membros de comitiva internacional “desrespeitam o princípio da moralidade pública e da razoabilidade”.
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“A conduta do ex-Presidente também configura ato de peculato, ao apropriar-se de bem público, além do crime hediondo de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, no caso o fuzil (…) O ex-Presidente, ao importar a arma de fogo de uso restrito sem autorização do Estado Brasileiro incorre, igualmente, no crime hediondo de tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito”, declarou a deputada em sua ação.
Caberá ao Ministério Público Federal analisar o pedido de Luciene Cavalcante e decidir se abrirá a investigação contra o ex-presidente.
Bolsonaro recebeu, em outubro de 2019, uma pistola e um fuzil como presentes do governo dos Emirados Árabes. A informação foi revelada pelo portal “Metrópoles” e confirmada pela CNN com fontes da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal. Oficialmente, o órgão não se posicionou sobre o tema.
Ao contrário das joias sauditas, porém, o ex-presidente da República declarou ao Fisco ter recebido as armas.
Assessores do ex-presidente também disseram à CNN que, neste caso, foram realizados os procedimentos alfandegários e a inclusão dos itens no acervo pessoal de Bolsonaro. As armas foram recebidas de presente durante viagem de comitiva brasileira ao Oriente Médio, em 2019.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Deputada do PSOL pede que Bolsonaro seja investigado por armas trazidas dos Emirados Árabes no site CNN Brasil.
