Governo local reduziu tributo sobre combustíveis no sábado (2/7). No entanto, alívio é instável e há risco de novos aumentos em breve
O consumidor consegue encontrar o litro da gasolina comum com preços abaixo dos R$ 6,50 nos postos de combustível no Distrito Federal, nesta segunda-feira (4/7). Algumas bombas cobram R$ 6,29.
O alívio no bolso é consequência da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis. O decreto foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no sábado (2/7).
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF (Sindicombustíveis-DF), a redução do ICMS deverá levar a uma queda de R$ 0,43, no valor da gasolina, e de R$ 0,40, no etanol.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto determinando a redução do ICMS, .
Por serem tributos federais, PIS e Cofins foram reduzidos automaticamente. Mas, no caso do ICMS, DF e estados seguem também determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelas contas do Sindcombustíveis, o corte dos três tributos pode resultar em queda bruta entre R$ 1 e R$ 1,20.
Alívio momentâneo
No entanto, o alívio é momentâneo. A redução do ICMS, PIS e Cofins é válida apenas até 31 de dezembro de 2022. Ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2023, os preços voltam aos patamares anteriores.
Além disso, existe uma forte tendência de alta do preço internacional dos combustíveis, inclusive do diesel. Por isso, o mercado não descarta a possibilidade de a Petrobras anunciar novos reajustes.
No caso do DF, a redução do ICMS também vai impactar as contas e os projetos do governo local. O Palácio do Buriti contingenciou R$ 500 milhões do orçamento como medida de segurança.
“Vai dar um prejuízo enorme para a cidade, mas fazer o quê, né? Tem de cumprir. Lei é feita para se cumprir”, pontuou o governador Ibaneis.
FONTE: Metrópoles
