Trabalhos foram iniciados em novembro do ano passado e visam investigar fraudes tributárias cometidas por instituições financeiras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas instituições financeiras que atuam no Distrito Federal terá sua próxima reunião, na Câmara Legislativa (CLDF), no dia 24 de maio. Na ocasião, será discutido o relatório final.
A convocação foi publicada na edição desta quinta-feira (19/5) do Diário Oficial da Casa e é assinada pelo presidente dos trabalhos, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos). Os trabalhos começaram em novembro de 2021.
O parlamentar calcula que, entre os anos de 2013 e 2017, o Distrito Federal tenha deixado de arrecadar cerca de R$ 1,6 bilhão referentes ao imposto. “Se projetarmos para os próximos período, esse número pode bater os R$ 2,5 bilhões”, acredita.
A CPI terá um prazo de 6 meses, prorrogáveis por mais 90 dias, para apurar também a prática de “simulação de estabelecimento” – quando há declarado o CNPJ do endereço do imóvel em localidade com imposto menor, sendo que a atividade empresarial é registrada onde o banco está realmente situado.
Além de Delmasso, integram a comissão parlamentar os deputados Hermeto (MDB), José Gomes (PTB), Chico Vigilante (PT) e Agaciel Maia (PL).
FONTE: Metrópoles